Sai a lista dos parlamentares que atuaram contra controle de descontos em benefícios no INSS

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Inúmeros parlamentares atuaram pelo enfraquecimento do controle sobre descontos em aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), hoje no centro de um escândalo no governo Lula da Silva (PT).

Representantes do PT foram os que mais fizeram proposições nesse sentido, que também foram apresentadas por integrantes de outros partidos.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso uma MP (medida provisória) que mudava regras no INSS e ava a exigir a revalidação periódica dos descontos de entidades associativas.

Os parlamentares se mobilizaram para flexibilizar o mecanismo e até eliminá-lo.

Entre os argumentos, diziam que era inviável fazer a revalidação dos descontos todo ano. Também argumentavam que a Constituição permite a livre associação e impede a interferência do Estado na relação entre entidades e indivíduos.

Apresentaram emendas do tipo os deputados:

- Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Zé Neto (PT-BA)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Marcon (PT-RS)
- Hildo Rocha (MDB-MA)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Estão na lista os ex-deputados:

- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Celso Maldaner (MDB-SC)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Tereza Nelma (PSDB-AL)

E os senadores:

- Paulo Paim (PT-RS)
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Izalci Lucas (então PSDB, hoje PL-DF)

Outros parlamentares propam a exclusão de uma parte inteira da MP (o artigo 25, com uma série ampla de mudanças na legislação) que continha o aperto no controle de descontos, mas sem apresentar alguma contestação específica ao mecanismo.

- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

E os ex-deputados:

- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ, hoje presidente da Embratur)
- Rogério Carvalho (PT-SE, hoje senador).

Está mais do que claro que o "sistema" vai tentar envolver qualquer narrativa possível para atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse caso. Querem prendê-lo de qualquer forma.

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da Redação