A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados decidiu solicitar formalmente esclarecimentos ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a respeito da postura oficial do governo federal em relação à regulação das redes sociais, especialmente após declarações recentes da primeira-dama, Janja da Silva.
O requerimento aprovado pela comissão expressa preocupação diante das manifestações de Janja favoráveis à criação de mecanismos de controle sobre conteúdos na plataforma TikTok. A comissão vê risco de que essas falas sinalizem uma possível movimentação do governo em direção à censura prévia, especialmente voltada contra perfis com posicionamentos conservadores.
O documento menciona um “cenário alarmante” e questiona se há conversas em andamento entre o Executivo e representantes do TikTok com o objetivo de instituir filtros ideológicos nas políticas de moderação da plataforma. Para os parlamentares, é fundamental entender se tais discussões estão ocorrendo à revelia do Congresso e sem transparência pública.
Outro ponto de destaque no requerimento é a menção à aproximação entre Brasil e China nas discussões sobre governança digital. A comissão chama atenção para o fato de que o modelo chinês é amplamente reconhecido por seus mecanismos de censura e vigilância, incluindo o bloqueio de plataformas populares no Ocidente como Facebook, YouTube, Instagram, WhatsApp e X (antigo Twitter). O texto reforça:
“A China mantém um dos mais rígidos sistemas de censura do mundo, conhecido como ‘Grande Firewall da China’”.
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