Ana Paula Henkel, estrela do vôlei e comentarista política, obteve vitória judicial contra a Globo e o comentarista Walter Casagrande Jr. em um processo que transitou pela segunda instância.
A desembargadora Jane Franco Martins, representando a 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), proferiu a decisão, endossada pelos demais desembargadores da vara, ordenando uma compensação financeira de R$ 20 mil à Henkel.
O imbróglio judicial teve início com um artigo de Casagrande em fevereiro de 2021, onde ele atacava Ana Paula. Ele acusou a comentarista de apoiar comportamentos e ideias que considerava nocivas à sociedade.
Embora a primeira instância tenha favorecido a Globo e Casagrande, sob a alegação de liberdade de expressão, a segunda instância reverteu a sentença, entendendo que houve uma violação dos limites do direito à livre expressão.
A desembargadora Jane Martins expressou em sua decisão que, apesar do perfil público de ambos os envolvidos, as declarações de Casagrande ultraaram o limite do direito de informação, adentrando o território do ataque pessoal.
A indenização determinada foi menor que a solicitada inicialmente por Ana Paula, que pleiteava R$ 50 mil. O tribunal ajustou o montante para R$ 20 mil, considerando que o caso configurava um episódio de dano moral de menor gravidade.
Ana Paula Henkel manifestou satisfação com a decisão:
"Tentativa de assassinato de reputação não é liberdade de expressão ou discordância política. É crime contra a honra e a justiça foi feita."
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