
Esperança surge com a definição de relator para PEC sobre mandatos no STF
06/03/2024 às 20:04 Ler na área do
Foto: STF
Nesta quarta-feira (6), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi designada para ser a relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a definição de mandatos de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Esta PEC, originada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), não somente limita o tempo de atuação dos ministros como também delimita os períodos para a indicação, aprovação pelo Senado e posse dos mesmos, incluindo uma cláusula que permite ao Senado escolher os ministros caso o presidente da República não o faça dentro do prazo determinado.
A indicação de Tereza Cristina traz um sentimento de esperança ao povo... A PEC ganhou força! O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também já sinalizou apoio à proposta.
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